100 mil vales para combater a pobreza energética

Programa Vale Eficiência destina-se a beneficiários da tarifa social de energia elétrica ou de prestações sociais. Abre a 20 de novembro.

O programa Vale Eficiência vai abrir uma segunda fase e pretende entregar, até 2025, 100 mil vales a famílias economicamente vulneráveis que habitem em edifícios em situação de pobreza energética.

As candidaturas abrem a 20 de novembro e dirigem-se a beneficiários da tarifa social de energia elétrica  ou que pertençam a um agregado familiar em que pelo menos um dos membros seja beneficiário de uma seguintes prestações: complemento solidário para idosos; rendimento social de inserção; pensão social de invalidez do regime especial de proteção na invalidez; complemento da prestação social para a inclusão; pensão social de velhice ou subsídio social de desemprego. 

O beneficiário pode receber até três Vales Eficiência, no valor máximo de 3900 euros, sendo-lhe atribuído um Facilitador Técnico que apoiará o processo. 

Com este plano pretende-se que as pessoas em situação económica mais vulnerável  possam investir na melhoria do conforto térmico da sua habitação, quer por via da realização de intervenções na envolvente, quer pela substituição ou aquisição de equipamentos e soluções energeticamente eficientes. 

 Os interessados podem candidatar-se ao Vale Eficiência através de um dos balcões das Juntas de Freguesia aderentes ou diretamente através da plataforma do Fundo Ambiental, a partir de 20 de novembro de 2023.  

O ministro com a tutela do Ambiente mostrou-se confiante que o programa se transformará num “instrumento de sucesso” que se pretende que venha a ter continuidade “para lá do horizonte do Plano de Recuperação e Resiliência” – ou seja, para lá de 2026.

Fonte: Portugalgov.