Cá está tudo sobre o Apoio para Substituir janelas, instalar painéis solares ou ar condicionado!

Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis

Substituir janelas, instalar painéis solares ou ar condicionado são algumas das medidas comparticipadas pelo Estado. Saiba como se pode candidatar

Entre 16 de agosto e 31 de outubro de 2023 estão abertas as candidaturas ao Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis. A este aviso podem candidatar-se proprietários, coproprietários e arrendatários de habitações permanentes de todo o território nacional (Continente e Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores).

O que é?

O Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis é um investimento no âmbito da Eficiência Energética em Edifícios Residenciais (C13) do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). 

Este Programa tem uma dotação total de 100 milhões de euros, dos quais 30 milhões de euros são destinados a este Aviso. 

O Programa, que envolve 222 milhões de euros (122 milhões de euros da primeira fase do Programa, 100 milhões de euros do RePower), reabilita e torna os edifícios energeticamente mais eficientes. 

Para que serve?

O Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis tem como objetivo financiar medidas que promovam a reabilitação, a descarbonização, a eficiência energética e hídrica, e a economia circular. 

Espera-se que estes apoios contribuam para a redução de, em média, pelo menos 30% do consumo de energia primária nos edifícios intervencionados. Além disso, espera-se que levem também: 

À melhoria dos níveis de conforto para os seus utilizadores;

À melhoria da qualidade do ar interior;

A benefícios para a saúde;

À extensão da vida útil dos edifícios;

Ao aumento da resiliência dos edifícios;

À redução da fatura e da dependência energética do país;

À redução de emissões de gases com efeito de estufa (GEE).

Que tipo de obras estão incluídas? 

Tipologia 1: Substituição de janelas não eficientes por janelas eficientes, de classe energética igual a «A+»; 

Tipologia 2: Aplicação ou substituição de isolamento térmico em coberturas, paredes ou pavimentos; 

Tipologia 3: Sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento ambiente e de águas quentes sanitárias (AQS) que recorram a energia renovável, de classe energética «A+» ou superior; 

Tipologia 4: Instalação de sistemas fotovoltaicos e outros equipamentos de produção de energia renovável para autoconsumo com ou sem armazenamento; 

Tipologia 5: Intervenções que visem a eficiência hídrica.

 

Que tipo de edifícios podem beneficiar?

O Programa de incentivos abrange edifícios unifamiliares e frações autónomas de edifícios multifamiliares (o mesmo é dizer: moradias e apartamentos) licenciados para habitação até 31 de dezembro de 2006, inclusive.

Excetuam-se habitações em que tenham sido efetuadas intervenções licenciadas até 1 de julho de 2021 que se enquadrem nas tipologias 3, 4 e 5.

Como submeter uma candidatura?

As candidaturas são apresentadas através do preenchimento do formulário disponível aqui, a partir desta quarta-feira, 16 de agosto, e até às 17h59 de 31 de outubro de 2023, ou até à data em que seja previsível esgotar a dotação prevista. Para outros esclarecimentos, contacte o e-Balcão ou ligue para 210 519 411. 

Saiba mais aqui, no site do Fundo Ambiental. 

Fonte: Portugalgov.

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11 thoughts on “Cá está tudo sobre o Apoio para Substituir janelas, instalar painéis solares ou ar condicionado!”

    1. Boa noite, vivo na casa arendada é muito fria têm muita umidade
      Eu gostaria de por janelas mas não tenho possibilidade, gostaria de saber se me podem ajudar obrigado

  1. Maria Lúcia Gomes Monteiro

    Acho que não está certo, nem correcto;Uma pessoa ter 2 painéis fotovoltaicos, e, não poder por 3,ou,4.
    2 painéis fotovoltaicos não são suficientes.
    Obrigado pela atenção dispensada.

  2. Bom dia gostaria de saber mais informações. Para poder candidatar vivo no prédio 4 asoanlhadas com os meus filhos adultos. Eu tenho problemas de saúde ossos reforma vitalícia. Não dá para viver sozinha,. Gostava de ter mas informações. Obrigado

    1. Pode candidatar-se quem tiver casa própria, e que reúna as condições que na plataforma exigem: tais como casa própria, sem dívidas finanças, etc etc, porque o governo vai querer provas de tudo que declarar.

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