Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis
Substituir janelas, instalar painéis solares ou ar condicionado são algumas das medidas comparticipadas pelo Estado. Saiba como se pode candidatar
Entre 16 de agosto e 31 de outubro de 2023 estão abertas as candidaturas ao Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis. A este aviso podem candidatar-se proprietários, coproprietários e arrendatários de habitações permanentes de todo o território nacional (Continente e Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores).
O que é?
O Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis é um investimento no âmbito da Eficiência Energética em Edifícios Residenciais (C13) do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Este Programa tem uma dotação total de 100 milhões de euros, dos quais 30 milhões de euros são destinados a este Aviso.
O Programa, que envolve 222 milhões de euros (122 milhões de euros da primeira fase do Programa, 100 milhões de euros do RePower), reabilita e torna os edifícios energeticamente mais eficientes.
Para que serve?
O Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis tem como objetivo financiar medidas que promovam a reabilitação, a descarbonização, a eficiência energética e hídrica, e a economia circular.
Espera-se que estes apoios contribuam para a redução de, em média, pelo menos 30% do consumo de energia primária nos edifícios intervencionados. Além disso, espera-se que levem também:
À melhoria dos níveis de conforto para os seus utilizadores;
À melhoria da qualidade do ar interior;
A benefícios para a saúde;
À extensão da vida útil dos edifícios;
Ao aumento da resiliência dos edifícios;
À redução da fatura e da dependência energética do país;
À redução de emissões de gases com efeito de estufa (GEE).
Que tipo de obras estão incluídas?
Tipologia 1: Substituição de janelas não eficientes por janelas eficientes, de classe energética igual a «A+»;
Tipologia 2: Aplicação ou substituição de isolamento térmico em coberturas, paredes ou pavimentos;
Tipologia 3: Sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento ambiente e de águas quentes sanitárias (AQS) que recorram a energia renovável, de classe energética «A+» ou superior;
Tipologia 4: Instalação de sistemas fotovoltaicos e outros equipamentos de produção de energia renovável para autoconsumo com ou sem armazenamento;
Tipologia 5: Intervenções que visem a eficiência hídrica.
Que tipo de edifícios podem beneficiar?
O Programa de incentivos abrange edifícios unifamiliares e frações autónomas de edifícios multifamiliares (o mesmo é dizer: moradias e apartamentos) licenciados para habitação até 31 de dezembro de 2006, inclusive.
Excetuam-se habitações em que tenham sido efetuadas intervenções licenciadas até 1 de julho de 2021 que se enquadrem nas tipologias 3, 4 e 5.
Como submeter uma candidatura?
As candidaturas são apresentadas através do preenchimento do formulário disponível aqui, a partir desta quarta-feira, 16 de agosto, e até às 17h59 de 31 de outubro de 2023, ou até à data em que seja previsível esgotar a dotação prevista. Para outros esclarecimentos, contacte o e-Balcão ou ligue para 210 519 411.
Saiba mais aqui, no site do Fundo Ambiental.
Fonte: Portugalgov.
Miro em apartamento que é do meu filho. Ele mora no exterior. Não pago aluguel. Posso candita- me?
Para ser aceite a candidatura para o fundo ambiental das janelas Sustentáveis, tem que se substituir todas as janelas da casa?
Boa noite, vivo na casa arendada é muito fria têm muita umidade
Eu gostaria de por janelas mas não tenho possibilidade, gostaria de saber se me podem ajudar obrigado
Temos 71 e 67 respectivamente, somos arrendatários, temos uma varanda fechada á 20anos, frio e mais frio q entra, podemos nos candidata
Boa tarde as janelas da minha casa e alumínio entra o frio de inverno e chuva
Boa tarde, pode mudar para as janelas eficientes. Vá saber com as empresas de janelas, orçamento e saber como funciona o apoio.
Acho que não está certo, nem correcto;Uma pessoa ter 2 painéis fotovoltaicos, e, não poder por 3,ou,4.
2 painéis fotovoltaicos não são suficientes.
Obrigado pela atenção dispensada.
Bom dia gostaria de saber mais informações. Para poder candidatar vivo no prédio 4 asoanlhadas com os meus filhos adultos. Eu tenho problemas de saúde ossos reforma vitalícia. Não dá para viver sozinha,. Gostava de ter mas informações. Obrigado
Quem tem direito a candidatura?
Pode candidatar-se quem tiver casa própria, e que reúna as condições que na plataforma exigem: tais como casa própria, sem dívidas finanças, etc etc, porque o governo vai querer provas de tudo que declarar.
Bom dia,gostaria de saber o que é preciso para me candidatar ao apoio e como fazer a candidatura, online não está a dar para fazer.obrigada