Renovação de Matrículas: Conheça as Datas Ano letivo 2025/2026.
O pedido de renovação de matrícula só deve ser efetuado em caso de transferência de estabelecimento, transição de ciclo, alteração de encarregado de educação ou quando esteja dependente de opção curricular, sendo que todas as restantes renovações são realizadas automaticamente. Conheça as datas para cada ano de escolaridade.
Se é Encarregada/o de Educação, antes de iniciar a matrícula ou renovação de matrícula, garanta que tem consigo;
- O seu documento de identificação;
- O documento de identificação da/o sua/eu educanda/o;
- Uma fotografia em formato digital da/o sua/eu educanda/o;
- O seu Número de Identificação Fiscal e o da/o sua/eu educanda/o;
- O Número de Identificação da Segurança Social da/o sua/eu educanda/o se pretender beneficiar dos apoios da Ação Social Escolar.
Antes de iniciar o processo de matrícula a/o Encarregada/o de Educação deverá efetuar a sua autenticação no Portal das Matrículas. A autenticação poderá ser efetuada com recurso ao Cartão de Cidadão, Chave Móvel Digital ou credenciais de acesso aos sistemas da Autoridade Tributária.
Para a autenticação com recurso ao Cartão de Cidadão é necessário:
- Ter na sua posse o seu Cartão de Cidadão e o respetivo PIN de autenticação;
- Um leitor de cartões ligado a um computador com acesso à Internet;
- Instalado no computador o plugin Autenticação.Gov (disponível em https://autenticacao.gov.pt/fa/ajuda/autenticacaogovpt.aspx) e o software para utilização do Cartão de Cidadão (disponível em https://www.autenticacao.gov.pt/cc-aplicacao).
Para a autenticação com recurso à Chave Móvel Digital é necessário que previamente tenha efetuado um pedido de Chave. Poderá consultar a informação referente ao pedido de Chave Móvel Digital e ao processo de autenticação em https://www.autenticacao.gov.pt/a-chave-movel-digital
Para preenchimento automático de dados de identificação da/o sua/seu educanda/o no formulário de matrícula poderá utilizar o respetivo cartão de cidadão com PIN de morada.
Embora não seja obrigatório para o registo de matrículas, pode ser necessária uma aplicação para ler documentos em formato PDF, que é o formato dos documentos comprovativos emitidos pelo Portal das Matrículas.
Caso não tenha pode instalar, por exemplo, o leitor Adobe Acrobat Reader (disponível em https://get.adobe.com/br/reader/).
Fontes: Portugal.gov e Portaldasmatriculas
