Sonae multada por vendas com prejuízo

Autoridade da Concorrência investigou preços de mais de 70 produtos incluídos num folheto do Continente. Detectou infracções e a empresa foi condenada a pagar 37 mil euros.

A Sonae foi condenada a pagar uma multa de cerca de 37 mil euros por vendas com prejuízo, confirmou ao SOL a Autoridade da Concorrência (AdC).

Em Março de 2012, o regulador liderado por Manuel Sebastião iniciou uma investigação a mais de 70 artigos inscritos num folheto do Modelo e do Continente – as marcas da Sonae ainda não estavam unificadas – após uma queixa da ASAE.

Nessa altura, a autoridade de segurança alimentar já tinha apreendido mais de 424 mil litros de leite comercializado no Continente e Pingo Doce, por eventual venda abaixo do preço de custo. E no seguimento deste caso detectou indícios da mesma prática noutros produtos comercializados pela Sonae. Da lista constavam azeite, salsichas, arroz, chocolates, cereais, gel de banho, laca e utensílios de cozinha, entre outros artigos.

Em Julho passado, quando terminou o processo, a AdC concluiu que, nos supermercados Modelo, cinco produtos tinham sido vendidos com prejuízo: leite de marca própria, massa cotovelos, laca, atum e esparguete. A empresa foi condenada «em cúmulo jurídico, a coima única de 29.927,88 euros e mais 250 euros de custas», explicou agora o regulador ao SOL.

Já nos hipers Continente, foram detectadas duas contra-ordenações do mesmo tipo, no leite e no atum, «condenando a arguida, em cúmulo jurídico, à coima única de 7.793,71 euros, mais 250 euros de custas», acrescentou.

Apesar de a Sonae ter impugnado a decisão da AdC, no final de Fevereiro o tribunal deu razão ao regulador. Confirmou a condenação, ainda que aligeirando a pena. Pelas infracções no Modelo a coima passou para 6.500 euros.

Neste processo, a Sonae já tinha optado por pagar voluntariamente 5.000 euros por vender com prejuízo arroz Carolino. Quanto aos restantes produtos, «foi afastada a alegada prática de venda com prejuízo».

Apesar das condenações, as entidades reguladoras têm vindo a alertar para a necessidade de rever as coimas aplicadas à venda de produtos abaixo do preço de custo, para que tenham em conta o volume de negócios das retalhistas e sejam mais dissuasoras. A Sonae MC, que agrega as lojas alimentares do grupo, facturou 3,2 mil milhões de euros em 2012.

Entretanto, o Governo está a rever o diploma que regula esta prática, podendo aumentar as multas, que agora não ultrapassam os 30 mil euros, para um máximo de 2,5 milhões de euros.

Em 2012, os grandes grupos de distribuição a operar em Portugal acentuaram as suas campanhas promocionais. O ano passado foi aquele em que deu entrada na AdC o maior número de processos por vendas com prejuízo, nos últimos três anos.

ana.serafim@sol.pt