Agricultores e hipermercados acordam promover produção nacional e preços mais baixos

Os representantes dos agricultores (CAP) e dos hipermercados (APED) assinaram um acordo de boas práticas comerciais, hoje divulgado, para fomentar a cooperação, vender a preços mais baixos e aumentar a produção nacional.

“Se tivermos uma cadeia mais integrada é possível fazer chegar mais produtos produzidos em Portugal e a preços mais baixos”, disse o presidente da Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED), Luís Reis, na cerimónia de divulgação do acordo, hoje em Lisboa.

O presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), João Machado, admite mesmo que esta aproximação e diálogo vai permitir que a cadeia de produção e distribuição seja “mais curta”, ou com menos intermediários, e que “possam ser eliminadas gorduras pelo caminho”, tornando os preços mais baixos.

O acordo entra em vigor em finais de Julho e já tinha sido recomendado pela Autoridade da Concorrência como um contributo para equilibrar a relação entre produtores e distribuidores, que passa a ser avaliada por uma comissão, e por um Provedor se requerido, e em última instância por um tribunal arbitral.

“A economia não se compadece com a morosidade dos tribunais”, disse o presidente da APED, justificando assim o recurso ao centro de arbitragem que, depois das alegações finais das partes, tem de tomar uma decisão em 30 dias.

A APED e CAP comprometem-se, por este acordo, a “oferecer condições de partida para a negociação de produtos ou serviços similares, em condições de compra e prestação equivalentes, a todos os potenciais parceiros comerciais da mesma tipologia, canal, transporte ou dimensão”.

À comissão permanente de avaliação e acompanhamento do acordo compete emitir recomendações sobre a aplicação do Código, que têm de ser publicitadas, e elaborar todos os anos um relatório de balanço.”

Lusa/SOL