Conheça todos os apoios em vigor! As medidas mais recentes do Governo para proteger os mais novos

Estas são algumas das medidas mais recentes do Governo para proteger os mais novos

O Dia da Criança foi estabelecido pelas Nações Unidas em 1954, como forma de chamar a atenção para os problemas das crianças. A Convenção sobre os Direitos da Criança é o instrumento de direitos humanos mais aceite na história, tendo sido ratificado por 196 países – Portugal fê-lo em 1990.

É para que elas possam crescer felizes e seguras, que o Governo tem vindo a aumentar as prestações sociais, a alargar a gratuidade das creches e a prolongar a licença parental.

Reforço do abono de família

O abono de família aumentou 18% face a 2022, passando de cerca de 63€ para 75€. Se compararmos com o valor do abono em 2015, a diferença é ainda maior: um aumento de 78%, entre 2015 e 2023, passando de cerca de 42€ para 75€. 

Têm direito ao abono de família as crianças e jovens em agregados com um rendimento de referência igual ou inferior ao valor do 3.º escalão. As famílias do 4.º escalão recebem abono apenas enquanto a criança não tiver mais de 6 anos.

Complemento extraordinário para crianças e jovens que recebem o abono de família

Este complemento, pago pela primeira vez a 16 de maio,  chega a mais 1,1 milhões de crianças e jovens e tem um valor de 15€ mensais. São mais 180€ por ano, por cada criança ou jovem. 

Este valor é pago pela Segurança Social em conjugação com o Abono de Família, de três em três meses. Os próximos serão em Junho, Agosto e Novembro.Garantia para a infância

Esta é uma prestação social complementar ao abono de família, atribuída de forma automática, para combater a pobreza extrema. A Garantia para a Infância compromete-se com o pagamento de  100€/mês a cada criança. Este apoio extra chega a 150 mil crianças e jovens.

Gratuitidade das creches

Todas as crianças nascidas a partir de 1 de setembro de 2021. que frequentem as respostas sociais Creches, Creches Familiares, da rede solidária, bem como amas da Segurança Social e creches da rede lucrativa que integrem a bolsa de creches aderentes, têm acesso à creche gratuita. A medida, lançada em 2022, chega a mais de 58.400 crianças.

Alargamento das licenças parentais para acompanhar os filhos no primeiro ano

A Licença Parental Exclusiva do Pai passa a 28 dias obrigatórios e 7 dias facultativos, paga a 100%. 

O Subsídio Parental Inicial aumentou para 90% da remuneração, nas situações em que ambos os progenitores gozem de pelo menos 60 dias de licença. 

O Subsídio Parental Alargado aumentou para 40% da remuneração, sempre que ambos os progenitores gozem de igual forma a licença complementar.

Fonte: Gov.pt

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3 thoughts on “Conheça todos os apoios em vigor! As medidas mais recentes do Governo para proteger os mais novos”

  1. Comparado com o valor da alimentaçao que estava no pais em 2015 e por ai fora acho muito pouco o que atualmente è pago de abono
    A roupa e calçado esta carissima
    Em pleno 2023 que quer ter filhos nessas condiçoes ninguem
    Renda de casa è o salario de um trabalhador
    Gas luz e agua esta peka hora da morte por favor nao nos ponham mais areia para os olhos
    A taxa de natalidade daqui para a frente sera muito pouca

  2. Maria Lurdes santos Barbosa

    Estou desempregada tenho problemas saúde uma delas e na boca tenho que retirar todos dentes tenho filha de 11 anos que appios posso ter

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