Subsídios: Saiba como pedir apoios excecionais às famílias afetadas pelos incêndios de setembro.
Atribuição de apoios excecionais às famílias afetadas pelos incêndios ocorridos em setembro de 2024. Saiba como pedir. No âmbito dos incêndios ocorridos nas regiões Centro e Norte de Portugal Continental, foi acionado um conjunto de medidas excecionais de apoio e mitigação do impacto, para beneficiar as populações, empresas, associações e os municípios afetados, visando a reposição da normalidade, a recuperação das atividades económicas e a reconstrução das infraestruturas.
Estas medidas são complementadas por apoios excecionais no domínio da proteção social, como a atribuição de subsídios eventuais.
Os subsídios são atribuídos pela Segurança Social a pessoas ou famílias que, em resultado dos incêndios ocorridos entre 15 e 19 de setembro de 2024, se encontrem comprovadamente em situação de carência ou de perda de rendimento. Destinam-se a financiar as seguintes despesas:
- Despesas com rendas em situações de alojamento para habitação temporária;
- Aquisição de bens e serviços de primeira necessidade nas áreas de alimentação, vestuário, habitação, saúde, educação e transportes;
- Aquisição de instrumentos de trabalho essenciais ao exercício da atividade profissional;
- Aquisição de produtos de apoio ao exercício da atividade profissional;
- Aquisição de outros bens e serviços considerados necessários após avaliação pela Segurança Social.
As pessoas ou famílias podem pedir o subsídio através do Requerimento – Subsídios de Carácter Eventual – Incêndios 2024. Os requerimentos devem ser entregues nos Serviços de Atendimento da Segurança Social – consulte, por localidade, os Serviços de Atendimento aqui.
Consulte a lista de freguesias abrangidas aqui.
Para mais informações, consulte o Guia Prático – Atribuição de subsídios eventuais às famílias afetadas pelos incêndios ocorridos entre 15 e 19 de setembro de 2024.
Fonte : Site Seg. Social.
