Arquivo de apoios

Comunicado Segurança Social! Prorrogação do Prazo para Requerimento de Apoio

Apoio Extraordinário ao Rendimento dos Trabalhadores – Prazo alargado!

Recordam-se do post anterior em que o prazo era de 12 a 14 fevereiro? Foi aumentado o prazo.

Assim: ” Requerimentos até 19 de fevereiro. Tendo em conta que o Apoio Extraordinário ao Rendimento dos Trabalhadores se encontra no primeiro mês de implementação, foi prolongado até ao dia 19 de fevereiro o prazo para apresentar o requerimento a este apoio.

O requerimento encontra-se disponível na Segurança Social Direta.

Consulte aqui mais informações sobre as condições de acesso a este apoio.

Para esclarecimentos sobre o Apoio Extraordinário ao Rendimento dos Trabalhadores, a Linha Segurança Social (300 502 502) estará excecionalmente disponível no dia 13 de fevereiro, sábado, das 09h00 às 18h00. ”

in: http://www.seg-social.pt/noticias/-/asset_publisher/9N8j/content/apoio-extraordinario-ao-rendimento-dos-trabalhadores-prazo-alargado

Saúde!

Comunicado Governo 14 janeiro – Apoios ao Emprego e à Economia

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Comunicado Governo 14 janeiro – Apoios ao Emprego e à Economia.

Tudo o que seja relevante será partilhado no Blog.

Muita Força a Todos!

Apoios ao Emprego e à Economia

Layoff Simplificado por encerramento da atividade

Entidade empregadora suporta apenas 19,8% do salário
Duração idêntica à do período de confinamento

Apoio à Retoma Progressiva por quebra de faturação da empresa

Possibilidade de redução do horário de trabalho até 100%
Redução contributiva de 50% para micro e PMEs

Apoio simplificado para Microempresas

Apoio no valor de 2 SMN (1.330€) por trabalhador

Medidas para Trabalhadores por conta de outrem, Trabalhadores independentes, Sócios gerentes, Trabalhadores em situação de desproteção social e Trabalhadores do Serviço Doméstico

Suspensão de execuções durante o primeiro trimestre

Suspensão dos processos de execução fiscal em curso ou que venham a ser instaurados pela AT e pela Segurança Social: de 1 de janeiro a 31 de março.

Impossibilidade de execução de penhoras neste período.

O pagamento dos planos prestacionais por dívidas à Segurança Social também é suspenso.

Medidas de apoio à Economia com pagamentos a fundo perdido

Aceleração do Programa Apoiar

Antecipação da segunda tranche do pagamento do apoio referente aos três primeiros trimestres de 2020

Extensão e reforço do Programa Apoiar

Alargamento ao 4º Trimestre de 2020
Empresas cuja atividade se encontra encerrada por determinação legal ou administrativa
Apoio extraordinário à manutenção da atividade no 1º trimestre de 2021
Para as empresas cuja atividade se encontra encerrada por determinação legal ou administrativa (1º trimestre de 2021)

Apoiar + Simples

Alargamento a Empresários em nome individual, em regime de contabilidade simplificada, com trabalhadores a cargo
Apoio a fundo perdido, pago em duas tranches
20% da quebra de faturação, até um limite de 5 mil €, incluindo apoio extraordinário até 1.000 €

Apoiar Rendas

Apoio a fundo perdido, para 6 rendas mensais
Empresários em nome individual e empresas com volume de negócios inferior a 50M €.
Quebra de faturação entre 25% e 40%: 30% da renda mensal até 1.200€/mês
Quebra de faturação superior a 40%: 50% da renda mensal até 2.000€/mês

Consulte a apresentação do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital a 14 de Janeiro de 2021 sobre os Apoios ao Emprego e à Economia PDF