Governo devolve 90 milhões de euros de receita de IVA dos combustíveis aos contribuintes

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A medida foi anunciada hoje.
 
Podem ler tudo abaixo. 🚗
 
 

O Governo tomou a decisão de reinstituir o modelo de devolução da receita de imposto que obtém por via do preço dos combustíveis», anunciou o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes numa declaração feita em Lisboa. 

 

O Secretário de Estado acrescentou que «isto significa que, face do aumento do preço médio de venda ao público dos combustíveis, o Estado arrecada um valor superior de 90 milhões de euros de IVA e vai repercutir este valor na diminuição da taxa de Imposto Sobre Produtos Petrolíferos».

 

Mendonça Mendes disse que «esta medida entra em vigor amanhã e estará em vigor até 31 de janeiro».

 

Isto «vai repercutir-se numa descida de dois cêntimos no ISP da gasolina e um cêntimo no ISP do gasóleo», afirmou, acrescentando que o Governo irá «monitorizar a evolução dos preços médios de venda ao pública para fazer a revisão em alta, se for necessário – esperamos que não –, para devolver todo o valor de acréscimo de IVA que se recebe em função da evolução dos preços dos combustíveis».

 

O Secretário de Estado lembrou que «este mecanismo já foi usado em 2016, quando os preços estavam muito reduzidos e se aumentou o ISP para compensar a descida de receita do IVA. Agora, usamos o mesmo mecanismo para fazer o contrário».

 

«Uma vez que estamos a ter mais receita de IVA do que a esperada, vamos devolver essa receita do IVA integralmente aos consumidores, diminuindo temporariamente a taxa unitária de ISP da gasolina e do gasóleo, na respetiva proporção», disse também.

 

Sublinhando que «o Governo acompanha a evolução do preço do petróleo com muita atenção», Mendonça Mendes lembrou que o Ministro do Ambiente e da Ação Climática «ainda recentemente falou das medidas que estavam a ser tomadas para diminuir o seu impacto na conta da eletricidade» e «a ERSE anunciou a sua proposta de tarifas, que já reflete as medidas do Governo». 

 

Referiu também que o Ministro das Infraestruturas e da Habitação «já tem uma reunião marcada com a ANTRAM para se fazer essa monitorização, e tomaremos as medidas que sejam necessárias».

 

Uma vez que «o IVA que é recebido a mais é integralmente devolvido aos consumidores através da diminuição da taxa de ISP», «agora as operadoras devem refleti-lo no preço de venda ao público», concluiu.

 

Fonte: https://www.portugal.gov.pt/

 

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Alerta ALDI! Recolha de Produtos com bactéria Salmonela detetada!

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Recolha de produto: Sal Flor do Algarve – Mediterrâneo / Sal Marinho com Plantas Aromáticas

e Recolha de produto: Le Gusto – Moinho de Pimenta.

e

Todas a informação:

Caro(a) cliente,

O nosso fornecedor “Raimund Hofmann GmbH” solicita-nos a recolha do artigo:

· “Sal Flor do Algarve com Ervas Aromáticas Mediterrânicas” (designação anterior)
· “Sal Marinho com Plantas Aromáticas” (designação atual)

com os lotes:

– “125065, val. 01/06/2024”
– “125480, val. 15/07/2024”
– “125939, val. 01/08/2024”
– “126542, val. 15/09/2024”

habitualmente disponível nas lojas ALDI.

No decorrer de uma análise laboratorial, foi identificada a presença da bactéria Salmonela , pelo que alertamos que este produto/lotes não deve ser consumido.

Caso tenha adquirido algum dos lotes em causa, agradecemos que o devolva na sua loja mais próxima onde o valor do mesmo lhe será prontamente devolvido.

Não se encontram afetadas as restantes variedades e lotes do produto.

 

e

 

O nosso fornecedor “Raimund Hofmann GmbH” solicita-nos a recolha do artigo “Le Gusto – Moinho de Pimenta” na variedade “para Bife” com o lote “124847, val. 05/2023”, colocado à venda nas lojas ALDI no passado dia 16.06.2021.

No decorrer de uma análise laboratorial, foi identificada a presença da bactéria Salmonela , pelo que alertamos que este produto/lote não deve ser consumido.

Caso tenha adquirido o lote em causa, agradecemos que o devolva na sua loja mais próxima onde o valor do mesmo lhe será prontamente devolvido.

Não se encontram afetadas as restantes variedades e lotes do produto.

Lamentamos desde já este incidente e agradecemos a sua compreensão.

”

Partilhem e cuidem-se.🎯

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Alerta PINGO DOCE! Nova Recolha de Produto em Lojas

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Informação PINGO DOCE! Nova Recolha de Produto em Lojas.

Foi identificada no artigo Gaspacho Gourmet 1Lt da marca Alvalle, com os lotes L1236 e L1244, a presença de níveis de óxido de etileno na pimenta caiena acima dos valores estabelecidos na legislação.

 

Por precaução, não deverá consumir o mesmo e poderá fazer a sua devolução em qualquer loja, obtendo o seu reembolso.

Direcção de Controlo da Qualidade

*Como verificar o número do lote de Gaspacho Gourmet 1 Lt da marca Alvalle?

• O lote está impresso na aba do topo da embalagem, junto à tampa.

In Pingo Doce

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Levantamento de restrições a 1 de outubro

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Levantamento de restrições: 1 de outubro.

As novidades que estão a ser anunciadas: 

 

Tendo em conta a evolução da pandemia em Portugal e, sobretudo, do processo de vacinação, o Governo decidiu avançar para a próxima fase do Plano de Levantamento Gradual das Restrições, tal como previsto a 29 de julho, aquando da apresentação da estratégia.

Assim, e a partir de 1 de outubro – data em que se prevê que mais de 85% da população portuguesa esteja completamente vacinada contra a Covid-19 –, serão adotadas as seguintes medidas:

  • Abertura de bares e discotecas com certificado digital;
  • Restaurantes deixam de ter limite máximo de pessoas por grupo;
  • Fim da exigência de certificado digital para acesso a restaurantes e para estabelecimentos turísticos ou alojamento local;
  • Fim dos limites de lotação, designadamente para:
    • Casamentos e batizados;
    • Comércio;
    • Espetáculos culturais.
  • Obrigatoriedade de apresentação do Certificado Digital Covid UE para:
    • Viagens por via aérea ou marítima
    • Visitas a lares e estabelecimentos de saúde
    • Grandes eventos culturais, desportivos ou corporativos
    • Bares e discotecas

O uso da máscara é obrigatória:

  • Transportes públicos
  • Lares
  • Hospitais
  • Salas de espetáculos e eventos
  • Grandes superfícies
  • Locais interiores de permanência prolongada

In: Estamoson.

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Datas de pagamento dos apoios extraordinários Covid durante o mês de agosto

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Datas de pagamento dos apoios extraordinários Covid durante o mês de agosto.

Pagamentos a 25 e 26 de agosto.

Os apoios extraordinários no âmbito da Covid-19 serão pagos nas seguintes datas durante o mês de agosto:

25 de agosto

  • Apoio extraordinário à redução da atividade económica de Trabalhador Independente/Membro de Órgão Estatutário/Empresário em Nome Individual
  • Medida Extraordinária de Incentivo à Atividade Profissional

26 de agosto

  • Apoio Extraordinário ao Rendimento dos Trabalhadores

Estas datas referem-se aos pagamentos por transferência bancária. O pagamento por vale de correio inicia-se nas datas referidas.

Consulte aqui mais informações sobre as condições de acesso a estes apoios.

Fonte: Segurança Social

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Levantamento das restrições – Tudo sobre a segunda fase a 23 agosto!

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Que boa notícia. Cuidem-se e muita saúde! 

Abraço a Todos! Cá está o comunicado!

Perante os dados relativos à pandemia em Portugal, nomeadamente a evolução do processo de vacinação – mais de 70% da população portuguesa já tem a vacinação completa –, o Conselho de Ministros decidiu avançar para a 2ª fase do plano de levantamento gradual de restrições.

Assim, e tal como tinha sido anunciado a 29 de julho, as regras que se vão aplicar nesta fase, concretamente a partir de 23 de agosto de 2021, são as seguintes:

  • Restaurantes, cafés e pastelarias passam ter limite máximo de oito pessoas por grupo no interior e 15 pessoas por grupo em esplanadas;
  • Espetáculos culturais com 75% de lotação;
  • Eventos (nomeadamente casamentos e batizados) passam a ter limite máximo de 75% da lotação;
  • Transportes públicos sem limites de lotação;
  • Serviços públicos sem marcação prévia – apenas a partir de 1 de setembro.

Esta é a segunda das três fases definidas pelo Governo no Plano de levantamento de medidas – podem ser conhecidas em detalhe aqui. A próxima e última fase entrará em vigor quando 85% da população estiver totalmente vacinada.

 

Fonte: estamoson.

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Alerta PINGO DOCE! Novas Recolhas de Produtos!

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Infelizmente a lista continua e felizmente o Departamento de Qualidade informa.

Vejam se têm, partilhem com possa ter e muita Saúde!

 

Creme de Coco Bio 200ml da marca Isola Bio:

Foi identificada na Europa a presença de uma substância não permitida pela União Europeia em alguns produtos alimentares.

No Pingo Doce apenas foi identificada a possível presença desta substância no Creme de Coco Bio 200ml da marca Isola Bio com os lotes 210128, 210203, 210227 e 210309.

Por precaução, não deverá consumir o mesmo e poderá fazer a sua devolução em qualquer loja, obtendo o seu reembolso.

Trabalhamos todos os dias com rigor para merecer a sua confiança, por isso, a transparência e a clareza são valores que nos guiam em toda a informação prestada aos Consumidores.

Direcção de Controlo da Qualidade

*Como verificar o número do lote de Creme de Coco Bio 200ml da marca Isola Bio?

• O lote está impresso no topo da embalagem, junto à tampa.

 

Açaí Zero Açúcar 160ml da marca Native Açai:

Foi identificada na Europa a presença de uma substância não permitida pela União Europeia em alguns produtos alimentares.

No Pingo Doce apenas foi identificada a possível presença desta substância no Açaí Zero Açúcar 160ml da marca Native Açai com o lote L1008B21.

Por precaução, não deverá consumir o mesmo e poderá fazer a sua devolução em qualquer loja, obtendo o seu reembolso.

Trabalhamos todos os dias com rigor para merecer a sua confiança, por isso, a transparência e a clareza são valores que nos guiam em toda a informação prestada aos Consumidores.

Direcção de Controlo da Qualidade

*Como verificar o número do lote de Açaí Zero Açúcar 160ml da marca Native Açai?

• O lote está impresso no fundo da embalagem. Devem ser considerados os primeiros 8 dígitos.

 

Gelado Snickers Barra Multipack 6un da marca Mars:

 

Foi identificada na Europa a presença de uma substância não permitida pela União Europeia em alguns produtos alimentares.

No Pingo Doce apenas foi identificada a possível presença desta substância no Gelado Snickers Barra Multipack 6un da marca Mars com os lotes 107G1DOE02, 107F3DOE02, 105F2DOE02, 105F1DOE02,

 105E3DOE02, 047C2DOE02, 051C1DOE02 e 111D3DOE02.

Por precaução, não deverá consumir o mesmo e poderá fazer a sua devolução em qualquer loja, obtendo o seu reembolso.

Trabalhamos todos os dias com rigor para merecer a sua confiança, por isso, a transparência e a clareza são valores que nos guiam em toda a informação prestada aos Consumidores.

Direcção de Controlo da Qualidade

*Como verificar o número do lote de Gelado Snickers Barra Multipack 6un da marca Mars?

• O lote está impresso no aba de topo da embalagem.

 

Tudo no Blog.

Fonte: Pingo Doce.

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