Cá estão as Datas pagamento SEGURANÇA SOCIAL dos subsídios sociais a partir 16 fevereiro.
Todas as Novidades. 📅As datas de pagamento em subsídios sociais 📝
A informação é atualizada ao minuto para que possam ter toda a informação.
Fonte: Segurança Social
Cá está o Pacote de medidas apoio ” Mais Habitação “.
Todas as novidades para ter em atenção. 📝
… ”
Comunicado SEGURANÇA SOCIAL! As Datas Pagamento dos subsídios sociais 16 fevereiro a 28 fevereiro.
A informação. Para ficar já a saber o dia de pagamento este mês de fevereiro.📅📝
A informação é atualizada ao minuto.
Fonte: Segurança Social
A Agenda do Trabalho Digno e de Valorização dos Jovens no Mercado de Trabalho é um conjunto de medidas que tem como objetivo melhorar as condições de trabalho e a conciliação entre a vida pessoal, familiar e profissional.
Que medidas estão contempladas na Agenda do Trabalho Digno?
A Agenda contempla cerca de 70 medidas, com os seguintes objetivos:
Quais são as principais medidas dedicadas ao combate à precariedade e aos jovens trabalhadores?
A duração dos contratos temporários passa a ter limites máximos, quando esteja a ser desempenhada a mesma função, ainda que a entidade empregadora seja diferente.
É reduzido para quatro o número de renovações dos contratos temporários.
O período experimental é reduzido para jovens que já tenham tido contratos a termo na mesma atividade, mesmo que com outro empregador.
Passa a ser proibida a utilização de outsourcing durante um ano após um despedimento coletivo ou por extinção de posto de trabalho.
Os estágios profissionais passam a ser remunerados no mínimo por 80% do Salário Mínimo Nacional, e as bolsas de estágio IEFP para licenciados são aumentadas para 960€.
É reforçada a proteção dos direitos dos jovens trabalhadores-estudantes, passando a poder acumular o abono de família e as bolsas de estudo com o salário.
É duplicado o valor da compensação pela cessação dos contratos a termo, como forma de dissuadir a celebração de contratos a termo não justificados.
Quais as principais alterações quanto às licenças?
A licença de parentalidade exclusiva do pai passa dos atuais 20 para 28 dias consecutivos.
Passa a haver um aumento do subsídio quando as licenças parentais são partilhadas de forma igual entre pai e mãe, e a partir dos 120 dias, a licença pode ser utilizada em part-time por ambos os progenitores, aumentando a duração total.
É criada a licença por luto gestacional, que pode ir até aos três dias.
A licença por falecimento do cônjuge passa dos atuais cinco dias para 20.
O direito ao teletrabalho, sem necessidade de acordo, é alargado aos pais com crianças com deficiência, doença crónica ou doença oncológica.
São alargadas as dispensas e as licenças a quem quer adotar ou ser família de acolhimento.
Os cuidadores informais vão ter mais tempo para dedicar à pessoa que acompanham?
Os cuidadores informais não principais passam a ter uma licença de cinco dias e o direito a 15 dias de faltas justificadas.
Além disso, os cuidadores informais passam a ter direito a teletrabalho, horário flexível ou tempo parcial.
Passam a estar abrangidos pela proteção contra o despedimento e discriminação.
Que medidas prevê a Agenda para combater o trabalho temporário injustificado?
As empresas de trabalho temporário passam a ser obrigadas a ter um quadro de pessoal permanente e o número de renovações dos contratos é reduzido para quatro.
A compensação pela cessação de contratos de trabalho temporário aumenta de 18 para 24 dias por ano.
São ainda estabelecidas regras mais rigorosas e exigentes para as empresas de trabalho temporário, como a obrigação de certificação, aumenta-se a responsabilização e ainda a exclusão de sócios, gerentes ou diretores que tenham sido condenados por contraordenações laborais.
Os trabalhadores das plataformas vão ter contrato de trabalho?
As alterações preveem que os trabalhadores das plataformas digitais são considerados trabalhadores por conta de outrem, tendo todos os direitos como qualquer trabalhador.
Por outro lado, as plataformas passam a ter o dever de informação e transparência sobre o uso de algoritmos e mecanismos de Inteligência Artificial na seleção e dispensa dos trabalhadores.
Que impacto tem a Agenda na contratação coletiva?
A Agenda passa a consagrar medidas de discriminação positiva para as empresas com contratação coletiva dinâmica no acesso a apoios públicos nacionais e europeus, bem como a incentivos financeiros e fiscais.
Por outro lado, alarga-se a contratação coletiva aos trabalhadores em outsourcing e aos trabalhadores independentes economicamente dependentes, procurando incentivar a participação ativa de todos no diálogo social, acabando com as exclusões de pessoas em função do tipo de contrato.
Como medida estrutural, a Agenda aprova um novo mecanismo de arbitragem para evitar que existam vazios na contratação coletiva, promovendo uma negociação dinâmica entre empregadores e trabalhadores.
A semana de quatro dias está na Agenda?
Sim. Já em 2023, vai ser desenvolvido um projeto-piloto, de base voluntária e sem perda de rendimento.
Vai haver alterações nas baixas médicas?
Os trabalhadores passam a ter a possibilidade de obter baixa médica através do serviço SNS 24, ou seja, sem recorrerem a uma consulta num hospital ou centro de saúde.
Essas baixas, obtidas sob compromisso de honra, podem ser pedidas até duas vezes por ano, por períodos máximos de três dias.
À semelhança do que acontece com as baixas passadas por médicos, estes dias de baixa até três dias não são remunerados, pelo empregador ou pela Segurança Social.”
Cá estão os novos valores de atualização dos montantes do abonos Segurança Social 2023!
Com retroativos a janeiro 2023! A nova portaria define atualização dos montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal, do subsídio de funeral, da bonificação por deficiência do abono de família, do subsídio por assistência de terceira pessoa e reforça as majorações do abono de família nas situações de monoparentalidade.
“Portaria n.º 34/2023 de 25 de janeiro
Sumário: Procede à atualização dos montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal, do subsídio de funeral, da bonificação por deficiência do abono de família, do subsídio por assistência de terceira pessoa e reforça as majorações do abono de família nas situações de monoparentalidade.
Constituindo preocupação latente do XXIII Governo Constitucional o reforço da proteção social e o combate à pobreza das crianças e jovens inseridos em famílias mais carenciadas, o Governo procede à atualização dos montantes das prestações atribuídas no âmbito do subsistema de proteção familiar no sentido de dar continuidade às políticas sociais de melhoria das prestações sociais dirigidas às famílias.
Nesse contexto, a presente portaria procede à atualização anual dos valores das prestações familiares para o ano de 2023 de modo a reforçar em termos reais a proteção garantida às famílias portuguesas para as prestações familiares e respetivos escalões, tendo em conta o índice de preços no consumidor (IPC), sem habitação, disponível em novembro de 2022.
No âmbito do Plano de Ação da Garantia para a Infância será concluído o compromisso, iniciado em 2022, de assegurar a todas as crianças e jovens com menos de 18 anos, em risco de pobreza extrema, um montante anual global de 1200 euros (100 euros mensais), e de atribuir pelo menos o montante anual de 600 euros (50 euros mensais) para as crianças pertencentes aos 1.º e 2.º escalões do abono de família.
São igualmente atualizadas as majorações em função de situações de monoparentalidade bem como reforçados os valores para as famílias mais numerosas tendo por referência os valores fixados para o abono de família para crianças e jovens.
Procede-se também à atualização do abono de família pré-natal, da bonificação por deficiência, do subsídio por assistência de terceira pessoa e do subsídio de funeral.
Assim:
Ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 14.º e no artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de agosto, na redação atual:
Manda o Governo, pelo Ministro das Finanças e pela Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, o seguinte:
Artigo 1.º
Objeto
1 – A presente portaria atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal e do subsídio de funeral, regulados pelo Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de agosto, republicado pelo Decreto-Lei n.º 133/2012, de 27 de junho, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 2/2016, de 6 de janeiro, e pelas Leis n.os 42/2016, de 28 de dezembro, 114/2017, de 29 de dezembro, 71/2018, de 31 de dezembro, e pelo Decreto-Lei n.º 56/2022, de 19 de agosto.
2 – A presente portaria atualiza, ainda, os montantes da bonificação por deficiência do abono de família para crianças e jovens e do subsídio por assistência de terceira pessoa, regulados pelo Decreto-Lei n.º 133-B/97, de 30 de maio, alterado pelos Decretos-Leis n.os 248/99, de 2 de julho, 341/99, de 25 de agosto, 250/2001, de 21 de setembro, e 176/2003, de 2 de agosto, pela Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, e pelos Decretos-Leis n.os 25/2017, de 3 de março, 126-A/2017, de 6 de outubro, e 136/2019, de 6 de setembro, e pelo Decreto-Lei n.º 160/80, de 27 de maio, alterado pelos Decretos-Leis n.os 133-C/97, de 30 de maio, 265/99, de 14 de julho, e 126-A/2017, de 6 de outubro.
Artigo 2.º
Prestações por encargos familiares
1 – Os montantes mensais do abono de família para crianças e jovens, previsto na alínea a) do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de agosto, são os seguintes:
a) Em relação ao 1.º escalão de rendimentos:
i) (euro) 161,03, para crianças com idade igual ou inferior a 36 meses;
ii) (euro) 50,00, para crianças e jovens com idade superior a 36 meses;
b) Em relação ao 2.º escalão de rendimentos:
i) (euro) 132,92, para crianças com idade igual ou inferior a 36 meses;
ii) (euro) 50,00, para crianças e jovens com idade superior a 36 meses;
c) Em relação ao 3.º escalão de rendimentos:
i) (euro) 104,57, para crianças com idade igual ou inferior a 36 meses;
ii) (euro) 34,86, para crianças e jovens com idade superior a 36 meses e igual ou inferior a 72 meses;
iii) (euro) 30,09, para crianças e jovens com idade superior a 72 meses;
d) Em relação ao 4.º escalão de rendimentos:
i) (euro) 62,75, para crianças com idade igual ou inferior a 36 meses;
ii) (euro) 20,91, para crianças e jovens com idade superior a 36 meses e igual ou inferior a 72 meses.
2 – Os montantes mensais do abono de família pré-natal previsto na alínea b) do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de agosto, são os seguintes:
a) (euro) 161,03, em relação ao 1.º escalão de rendimentos;
b) (euro) 132,92, em relação ao 2.º escalão de rendimentos;
c) (euro) 104,57, em relação ao 3.º escalão de rendimentos;
d) (euro) 62,75, em relação ao 4.º escalão de rendimentos.
3 – O montante do subsídio de funeral, previsto na alínea d) do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de agosto, é de (euro) 236,37.
Artigo 3.º
Majorações do abono de família para crianças e jovens do segundo titular e seguintes
Os montantes mensais da majoração do abono de família para crianças e jovens nas famílias mais numerosas têm por referência os valores desta prestação fixados no artigo anterior e são, consoante o caso, os seguintes:
a) Para criança com idade igual ou inferior a 36 meses e inserida em agregados familiares com dois titulares de abono nas condições previstas no n.º 1 do artigo 14.º-A do Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de agosto:
(euro) 40,25, em relação ao 1.º escalão de rendimentos;
(euro) 33,24, em relação ao 2.º escalão de rendimentos;
(euro) 30,09, em relação ao 3.º escalão de rendimentos;
(euro) 15,69, em relação ao 4.º escalão de rendimentos;
b) Para criança com idade igual ou inferior a 36 meses e inserida em agregados familiares com mais de dois titulares de abono nas condições previstas no n.º 1 do artigo 14.º-A do Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de agosto:
(euro) 80,51, em relação ao 1.º escalão de rendimentos;
(euro) 66,47, em relação ao 2.º escalão de rendimentos;
(euro) 60,18, em relação ao 3.º escalão de rendimentos;
(euro) 31,38, em relação ao 4.º escalão de rendimentos.
Artigo 4.º
Majorações do abono de família para criaças e jovens e do abono de família pré-natal nas situações de monoparentalidade
1 – O montante mensal da majoração do abono de família para crianças e jovens inseridos em agregados familiares do 1.º escalão de rendimentos, nas situações de monoparentalidade, corresponde à aplicação de 50 % sobre os valores da prestação fixados no n.º 1 do artigo 2.º, bem como sobre os valores das majorações e da bonificação por deficiência que lhe acresçam.
2 – O montante mensal da majoração do abono de família para crianças e jovens inseridos em agregados familiares dos 2.º, 3.º e 4.º escalões de rendimentos, nas situações de monoparentalidade, corresponde à aplicação de 42,5 % sobre os valores da prestação fixados no n.º 1 do artigo 2.º, bem como sobre os valores das majorações e da bonificação por deficiência que lhe acresçam.
3 – O montante mensal da majoração do abono de família pré-natal nas situações de monoparentalidade corresponde à aplicação de 35 % sobre os valores do abono fixados no n.º 2 do artigo 2.º
Artigo 5.º
Prestações por deficiência e dependência
1 – Os montantes mensais da bonificação por deficiência e do subsídio por assistência de terceira pessoa, previstos, respetivamente, nos artigos 7.º e 10.º do Decreto-Lei n.º 133-B/97, de 30 de maio, são os seguintes:
a) Bonificação por deficiência:
i) (euro) 67,71, para titulares até aos 14 anos;
ii) (euro) 98,63, para titulares dos 14 aos 18 anos;
iii) (euro) 132,01, para titulares dos 18 aos 24 anos;
b) O subsídio por assistência de terceira pessoa é de (euro) 117,73.
2 – Os montantes mensais da bonificação por deficiência e do subsídio por assistência de terceira pessoa, no âmbito do regime não contributivo, previstos no Decreto-Lei n.º 160/80, de 27 de maio, são de igual valor ao fixado no número anterior para as correspondentes prestações.
Artigo 6.º
Norma revogatória
São revogadas as Portarias n.os 276/2019, de 28 de agosto, e 224/2022, de 6 de setembro.
Artigo 7.º
Produção de efeitos
A presente portaria produz efeitos a partir de 1 de janeiro de 2023.”
Fonte: DRE.
Segurança Social – Prestação compensatória dos subsídios de férias e Natal.
” Saiba como pedir na Segurança Social Direta. A partir de janeiro, pode pedir através da Segurança Social Direta a prestação compensatória para os subsídios de férias e de Natal ou para ambos em simultâneo. Este serviço permite não só registar e acompanhar o processo, como uma análise e decisão mais rápida.
Para efetuar o seu pedido basta aceder à Segurança Social Direta, no menu Emprego, e selecionar a opção “Prestações compensatórias dos subsídios de férias e Natal”.
O seu pedido fica registado com sucesso e será analisado pelos serviços da Segurança Social. Na área de mensagens da Segurança Social Direta, recebe uma mensagem a comprovar a submissão do seu pedido. Para obter um comprovativo, aceda a Ações e selecione Obter Comprovativo.
O trabalhador tem de pedir as prestações compensatórias no prazo de seis meses, a partir:
Para mais informações consulte o Guia Prático Prestações compensatórias dos subsídios de férias, Natal ou outros semelhantes.
Saiba como pedir:
Siga o Passo a passo. ”
Fonte: Segurança Social
SEGURANÇA SOCIAL as Datas pagamento dos subsídios sociais a partir 8 fevereiro.
Todas a informação. 📅As datas de pagamento em subsídios sociais 📝 fevereiro.
A informação é atualizada ao minuto para que possam ter toda a informação.
Fonte: Segurança Social
Comunicado SEGURANÇA SOCIAL! As Datas Pagamento dos subsídios sociais 8 fevereiro a 28 fevereiro.
Para ficar já a saber o dia de pagamento este mês de fevereiro.📅📝
Todos os dias a informação é atualizada ao minuto.
Fonte: Segurança Social
Comunicado do Governo. O que muda na fatura da energia em 2023.
Cá estão as perguntas e respostas. Fonte: portugal.gov.pt. 📝
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O preço da eletricidade em Portugal vai aumentar em 2023?
Não. Em rigor, vai baixar. No mercado regulado, embora haja uma subida de 1,6%, este valor está muito abaixo dos 4% de inflação prevista no Orçamento do Estado. Por isso, o preço real pesará menos na carteira dos portugueses em 2023.
O que explica essa descida de preços?
Além da descida das tarifas de acesso às redes, há outros fatores que intervêm na descida dos preços: o peso crescente das energias renováveis (em particular, da energia hídrica), o efeito dos contratos de longo prazo (que protegem os clientes), e o benefício gerado pelo Mecanismo Ibérico.
Como é que se reduziram as tarifas de acesso às redes?
Foram mobilizados 4,5 mil milhões de euros para mitigar o preço da eletricidade. O impacto desta decisão traduz-se numa redução inédita das tarifas de acesso às redes, que em 2023 passarão a ser negativas para todos os níveis de consumo. O que significa que, no próximo ano, os consumidores serão pagos pela utilização das infraestruturas da energia.
O que é que o Mecanismo Ibérico tem feito pelos preços da eletricidade?
Os Governos de Portugal e Espanha entenderam, com a concordância da Comissão Europeia, criar um mecanismo de exceção que controlasse os preços da eletricidade produzida a partir de gás natural. O Mecanismo Ibérico começou a funcionar a 15 de junho e impediu o contágio dos preços da eletricidade por via da escalada de preços do gás natural em 2022 – valor inflacionado pela invasão russa da Ucrânia.
Que nível de poupança tem permitido o Mecanismo Ibérico?
Entre junho e novembro, a média situou-se nos 17%; no mês de dezembro, a diferença de preço evoluiu para 34%. A partir do dia 1 de janeiro de 2023, no âmbito do Mecanismo Ibérico, os benefícios vão crescer pela conjugação de uma menor comparticipação do preço do gás natural utilizado na produção de eletricidade, face a um peso crescente das energias renováveis, com um maior número de clientes abrangidos pela medida.
Como é que esta situação se reflete nos operadores comerciais?
Alguns operadores já estão a anunciar reduções significativas de preços, que oscilam entre 11 e 15%. Outros anunciaram a manutenção de preços ou subidas abaixo da previsível taxa de inflação. Como os preços de energia para os consumidores vão variar no mercado em função dos preços internacionais e da oferta de cada comercializador, sugere-se que cada cliente compare bem cada uma das ofertas disponíveis. Nomeadamente, com recurso aos simuladores existentes, como os disponibilizados pela ERSE e pela ADENE.
E isso tem impacto na fatura das famílias?
Sim. Terá impacto na fatura das famílias na medida das reduções anunciadas pelos comercializadores, algumas das quais a chegarem a 15%.
Como se comparam os preços de Portugal com o resto da Europa?
No 1.º semestre de 2022 e em comparação com Espanha, a média da União Europeia e a média da Zona Euro, Portugal registou os preços de eletricidade mais baixos, tanto para o segmento doméstico como para o não-doméstico. Os dados demonstram ainda que Espanha apresentou, no 1.º semestre de 2022, preços de eletricidade 38% e 48% superiores aos preços de Portugal, respetivamente para os segmentos doméstico e não-doméstico. Na comparação com outros países da União Europeia, os dados de dezembro revelam, por exemplo, que o preço da eletricidade em Portugal foi, em média, metade do preço da eletricidade em França. No mesmo mês, em Itália os preços foram superiores em 97% e na Alemanha em 87%.
”
Bom ano!
